E se a Madeira fosse independente?

Reportagem publicada na revista "Sábado", em março de 2012, da autoria das jornalistas Maria Henrique Espada e Satras Capelo.

"Portugal vai ter de resolver os problemas dos portugueses do continente e dos portu­gueses da Madeira, porque se há dois países (a Madeira e o continente), então dêem-nos a independência", disse em Setembro Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional. A negociação do resgate financeiro de Lisboa à Madeira prolongou-se até esta semana, sempre com a ameaça da secessão. Gabriel Drumond, presidente do Fórum Autonomia da Madeira (Fama), de que jardim é membro, reagiu assim ao prolongar do impasse: "Ou Lisboa toma juízo ou temos de avançar para a separação." Em 2008, a Eurosondagem fez um estudo de opinião para a Rádio Renascença, a SIC e o jornal Expresso em que perguntou aos madeirenses: "A Madeira deve ser independente" O "não" obteve 72,2% das respostas, contra 10% do "sim", o que não impede Alberto João Jardim de usar o argumento independentista como alavanca negocial. Mas, e se um dia fosse verdade?

Moot Court - Ronda Interna

Na passada sexta-feira, dia 24 de outubro de 2014, teve lugar na Faculdade a ronda interna do moot court português de direito internacional (ver fotos). 

Inscreveram-se este ano um número record de 10 equipas (39 estudantes). Tanto quanto tenho conhecimento, foi o moot court mais participado de sempre em Portugal! A sua realização só foi possível com o apoio dos serviços da Faculdade (foram necessárias quatro salas), a mobilização de mais de uma dezena de estudantes na organização da competição, brilhantemente coordenados pelo João Francisco Diogo e pela Rita Vilela, e a colaboração de mestrandos, pós-doutorandos e alumni da FDUNL, que gentilmente aceitaram desempenhar o papel de júri nas simulações. A todos o meu muito obrigado!

A equipa vencedora irá agora iniciar a preparação das alegações escritas para o Telders Internacional Law Moot Court. A mesma equipa, bem como as classificadas no 2º e 3º lugar, participarão no moot court português de direito internacional, que terá lugar no Tribunal da Relação de Lisboa no próximo dia 24 de novembro de 2014.

Resultados Moot Court

1.º B, 2.º C, 3.º F, 4.º A

Eliminatórias:

Equipas	Applicant	Respondent
A	4,285	3,28
B	4,01	4,175
C	4,31	3,935
D	3,0375	4,015
E	3,7	2,8475
F	3,5375	4,135
G	3,815	1,8925
H	2,5025	4,3225
I	3,265	2,7725
J	2,69	3,27

Portugal no Conselho de Segurança

No dia 12 de Outubro de 2010, Portugal foi eleito, pela terceira vez, como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Durante o biénio 2011/2012, o nosso país esteve representado no órgão das Nações Unidas responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais (art. 24.º da Carta das Nações Unidas).

Sobre as motivações que levaram Portugal a candidatar-se a este lugar e as vantagens que a eleição poderia trazer para o país sugiro a leitura deste interessante texto do Embaixador Francisco Seixas da Costa

Vitória da FDUNL em simulação da CPLP

Uma equipa formada pelas estudantes da turma Flávia Duarte Pereira, Cristina Pão-Mole Cigarro e Rita Ferreira de Sampaio venceu uma simulação de negociação multilateral no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizada pelo Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros . 

O evento decorreu durante os dias 21 e 22 de outubro na sede da CPLP, em Lisboa, e contou com 8 equipas de estudantes de várias Faculdades em representação dos oito Estados-Membros da CPLP. A FDUNL esteve representada por duas equipas, que defenderam Angola e a Guiné-Bissau. 

Na sessão final, a que assisti, o desempenho das nossas estudantes foi muito elogiado pelo organizadores.

Apresentações Prezi

http://prezi.com/lzvxhqbtojeu/direito-internacional-publico/
https://prezi.com/m1ogin2m9ctf/sistema-juridico-internacional/
https://prezi.com/h2zpvf2pjboa/o-uso-da-forca-na-ordem-juridica-internacional/

Relatório - Caso Assange

No dia 18 de Outubro 2014, no âmbito da disciplina de Direito Internacional Público, realizou-se a apresentação da aluna Teresa Mamede em que esta deu a conhecer o polémico caso de Julian Assange.