No dia 12 de Outubro de 2010, Portugal foi eleito, pela terceira vez, como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Durante o biénio 2011/2012, o nosso país esteve representado no órgão das Nações Unidas responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais (art. 24.º da Carta das Nações Unidas).
Sobre as motivações que levaram Portugal a candidatar-se a este lugar e as vantagens que a eleição poderia trazer para o país sugiro a leitura deste interessante texto do Embaixador Francisco Seixas da Costa
COMENTÁRIO:
ResponderEliminarA ONU tem um lugar de evidencia no termo da II Guerra Mundial, tendo como principais objetivos a manutenção da paz e da segurança internacional; o desenvolvimento de relações de amizade entre as nações e a realização da cooperação internacional. No entanto, para a prossecução dos seus fins, acolhe no seu seio agencias especializadas, chamadas a desenvolver com um certo grau de autonomia funcional, sendo um deles o Conselho de Segurança.
Antes do 25 de Abril, Portugal nunca pudera ser aceite pela ONU derivado ao regime ditatorial e colonialista que se vivia, pois nao autorizava que as suas colónias tivessem governos independentes e se formassem países autónomos. A ONU dava importância ao principio da autodeterminação, isto é conseguissem criar um governo próprio, no qual os povos tinham todos os mesmos direitos e liberdades. No entanto, hoje em dia para ser considerado como membro será necessário algumas condições obrigatórias de admissão como por exemplo: ser um estado, estado esse pacifico, aceitação das obrigações da ONU, capaz de as cumprir e estar disposto a faze-lo. Cumprindo todos os requisitos, Portugal acaba por ser eleito pela terceira vez, dando-lhe um grande privilegio a nível nacional e internacional.
Portugal, como membro das Nações Unidas, e face ao regime democrático instalado, apesar dos poucos anos que tem em cima, já se encontra especialmente enraizada no mesmo, com umas forças armadas incluídas nas forças da ONU, aptas a cooperarem com os restantes países em busca de uma solução de paz na presença de conflitos bélicos, assim como exercerem o direito da legitima defesa quando um dos membros é atacado por forças exteriores. Aliado dos EUA, com uma relação especial com os países que foram antigas colónias, a sua língua, a sua localização, especialmente a sua costa Atlântica, acabando por se encontrar numa zona estratégica entre a Europa, África e América, dá uma determinada importância a Portugal no mundo, a nível mundial.
O Conselho de Segurança, organização internacional, acaba por ser considerado como uma espécie de policia mundial, com as suas atribuições ligadas à ONU, dando um privilegio enorme e relevante, não somente como resultado do nosso presente mas também da época em que tudo mudara, nos feitos gloriosos e vitoriosos como pela persistência, luta pela nossa pátria, pelo nosso país.
Assim, nós, Portugal, como país pequeno e periférico, possui um "know how" alargado, derivado ao seu passado como antigo império marítimo e com colónias que se estenderam por todos os continentes.
Mariana Martins