Debate - Liberdade dos Mares
Na aula de dia 26 de setembro de 2014 vamos debater a "Liberdade dos Mares". O objetivo é replicar a querela setecentista que envolveu Portugal e os Países Baixos e que constituiu um dos debates fundadores do direito internacional público.
A aula terá a seguinte estrutura:
a) Introdução genérica ao tema - 15 minutos
Rafael Carvalho, n.º 3579.
Rafael Carvalho, n.º 3579.
b) Apresentação da Tese do Mare Clausum (Portugal - Frei Serafim de Freitas) - 20 minutos
José Maria Street, n.º 3575, e Francisco Amaral Rodrigues, n.º 3554.
c) Apresentação da Tese do Mare Liberum (Países Baixos - Hugo Grócio) - 20 minutos
João Terrinha e Manuel Varela.
Bibliografia:
Marcelo Caetano, Portugal e a internacionalização dos problemas africanos : da liberdade dos mares às Nações Unidas, Ática, Lisboa, 1965
Hugo Grócio, The Free Sea
Mónica Vieira, "Mare Liberum vs. Mare Clausum: Grotius, Freitas and Selden’s debate on dominion over the seas", in Journal of the History of Ideas, University of Pennsylvania Press, Vol. 64, No. 3 (Jul., 2003), pp. 361-377
Relatório:
Joana Vieira dos Santos, n.º 3121. (máximo 1500 palavras)
Inscrições: estão abertas as inscrições, que podem ser enviadas para o email fpereiracoutinho@gmail.com. O blog será atualizado à medida que os estudantes se forem inscrevendo.
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