Debate: Portugal vs Índia

Na aula de dia 3 de outubro de 2014 vamos debater o caso Portugal contra Índia, que redundou no julgamento do Tribunal Internacional de Justiça de 12 de Abril de 1960. O objectivo é replicar a querela que envolveu Portugal e a Índia sobre o direito de passagem inofensiva de Portugal entre Goa, Damão e Diu e os enclaves de Dadra e Nagar Haveli.

A aula terá a seguinte estrutura:

a) Introdução genérica ao tema - 15 minutos

Fátima Cartaxo n.º 3635

b) Alegações de Portugal - 20 minutos

Afonso Ferreira, n.º 3562, e Rita Rodrigues n.º 3557

c) Alegações da União Indiana - 20 minutos
Bárbara Sousa n.º 3566 e Cátia Marques n.º 3720

d) Explicação da decisão do Tribunal Internacional de Justiça - 10 minutos

Francisca Marçal Santos n.º 3601

Bibliografia:

Caso Portugal contra Índia - ver, em especial, alegações escritas portuguesas e indianas e a decisão do Tribunal Internacional de Justiça

Edição Especial da Revista Themis, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2004, sobre o Caso Portugal contra Índia

 Brunson MacChesney, Case Concerning Right of Passage Over Indian Territory (Portugal v. India) in The American Journal of International Law, Vol. 54, No. 3 (Jul., 1960), pp. 673-691

Relatório: Madalena Carvalho nº 3522.

Inscrições: estão abertas as inscrições para o email fpereiracoutinho@gmail.com. O blog será actualizado à medida que os estudantes se forem inscrevendo.