A aula do dia 10 de outubro de 2014 vai incidir sobre a já vetusta questão de Olivença, que nos últimos duzentos anos tem dividido Portugal e Espanha. Este questão, como veremos, continua na ordem do dia e envolve uma uma série de questões de direito internacional que vale a pena discutir.
a) Pedro Carmona, "Aspectos Histórico-Jurídicos da Questão de Olivença", Negócios Estrangeiros, 12, 2008, pp. 245 a 253.
b) Manuel Teixeira de Sampayo, Compilação de Elementos para o Estudo da Questão de Olivença, Lisboa, 2001.
c) Carlos Fernándes Liesa, La cuestión de Olivenza a la luz del Derecho Internacional Público, Olivenza, 2005
Relatório: Sara Ferreira, n.º 3527.
Inscrições: estão abertas as inscrições para o email fpereiracoutinho@gmail.com. O blog é atualizado à medida que os estudantes se forem inscrevendo.
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