Notícia do Jornal de Negócios, de 29 de dezembro de 2014:
Espanha apresentou a 17 de Dezembro uma proposta junto da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual reclama o aumento da sua plataforma continental e ainda a soberania sobre os recursos naturais, incluindo o subsolo, de uma área marítima, situada no Atlântico entre a ilha da Madeira e as Canárias, de aproximadamente 300 mil quilómetros quadrados.
O Estado espanhol apresentou na ONU uma proposta de alargamento da plataforma continental, na qual reclama soberania sobre os recursos naturais de uma área marítima do Atlântico que inclui parte da zona exclusiva das ilhas Selvagens, cuja soberania também é reclamada por Portugal.
O jornal El País adianta que esta proposta colide com as pretensões das autoridades portuguesas, que em 2009 também solicitaram um alargamento da plataforma continental lusa, havendo assim uma colisão de interesses no que concerne a cerca de 10 mil km quadrados situados a sudoeste da ilha da Madeira.
De acordo com o periódico espanhol, Madrid não coloca em causa a soberania portuguesa sobre as ilhas Selvagens, visitadas no Verão de 2013 pelo Presidente Cavaco Silva numa altura em que Portugal vivia uma crise governativa.
No final desse Verão, era noticiado que a visita de Cavaco às Selvagens se devera ao facto de Madrid ter argumentado, na ONU, que não aceitaria que estas ilhas fossem incluídas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa. Espanha terá sustentado que as Selvagens são rochedos e não ilhas como defende Lisboa. Isto impediria Portugal de alargar a sua ZEE, naquela região do Atlântico, das 200 para as 350 milhas.
A divergência prende-se precisamente com a pretensão portuguesa relativamente ao alargamento da plataforma continental, que segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar permite aos estados alargar a sua ZEE das 200 milhas para as 350 milhas.
Citado pelo El País, o coordenador do projecto espanhol, Luis Somoza Losada, sustenta que esta proposta representa a "maior ampliação da soberania [espanhola] desde Cristóvão Colombo", e garante que, apesar de ser possível que não seja rentável extrai-lo, "há gás naquela zona". "Também pode haver petróleo", acrescenta Somoza.
Ainda segundo escreve o mesmo periódico, a resolução desta questão poderá mesmo passar por um acordo bilateral que permita a divisão equivalente da plataforma continental reclamada.
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